POLÍTICA DE PRIVACIDADE
ALVORADA BENEFICÍOS – PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE
Versão 1.0 – Vigência: 2026
1. INTRODUÇÃO
A presente Política de Privacidade tem como objetivo demonstrar o compromisso da ALVORADA BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.846.260/0001-94, com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, colaboradores e parceiros, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Esta Política aplica-se a todos os dados pessoais tratados no âmbito do programa ALVORADA PLUS, incluindo aqueles coletados por meio de:
- site
- aplicativo
- canais de atendimento
- contratos
2. DEFINIÇÕES
Para fins desta Política, consideram-se:
- Dados pessoais: qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural
- Titular: pessoa a quem os dados se referem
- Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais
- Controladora: ALVORADA BENEFÍCIOS LTDA
- Operadores: parceiros e prestadores que tratam dados em nome da empresa
3. QUAIS DADOS COLETAMOS
A ALVORADA PLUS poderá coletar e tratar os seguintes dados:
3.1 Dados cadastrais
- nome completo
- CPF
- data de nascimento
- telefone
3.2 Dados de uso
- histórico de utilização dos serviços
- registros de acesso (IP, data e hora)
- preferências de uso
3.3 Dados de saúde (quando aplicável)
- informações necessárias para acesso aos serviços de saúde
- dados compartilhados com prestadores
Esses dados são tratados de forma restrita e apenas quando necessário.
4. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados pessoais são tratados para:
- execução do contrato
- disponibilização dos serviços
- identificação do usuário
- comunicação com o titular
- prevenção à fraude
- melhoria dos serviços
- cumprimento de obrigações legais
5. BASE LEGAL
O tratamento de dados é realizado com base em:
- execução de contrato
- cumprimento de obrigação legal
- legítimo interesse
- consentimento (quando necessário)
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados poderão ser compartilhados com:
- prestadores de serviços de saúde
- parceiros comerciais
- plataformas tecnológicas
- empresas de pagamento
Sempre respeitando:
✔ necessidade
✔ finalidade
✔ segurança
7. TRANSFERÊNCIA DE DADOS
Os dados poderão ser armazenados em sistemas nacionais ou internacionais, desde que garantido nível adequado de proteção.
8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A ALVORADA PLUS adota medidas:
- técnicas (criptografia, controle de acesso)
- administrativas
- organizacionais
para proteger os dados contra:
- acesso não autorizado
- vazamentos
- uso indevido
9. RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados serão armazenados pelo período necessário para:
- cumprimento do contrato
- obrigações legais
- exercício de direitos
10. DIREITOS DO TITULAR
Nos termos da LGPD, o titular poderá:
- confirmar a existência de tratamento
- acessar seus dados
- corrigir dados incompletos
- solicitar anonimização ou exclusão
- solicitar portabilidade
- revogar consentimento
11. CANAL DE ATENDIMENTO (DPO)
O titular poderá exercer seus direitos por meio do canal:
[inserir e-mail]
12. COOKIES E TECNOLOGIAS
A plataforma poderá utilizar cookies para:
- melhorar experiência do usuário
- personalizar conteúdo
- analisar comportamento
13. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATANTE (EMPRESARIAL)
Nos planos empresariais, a empresa contratante:
- é responsável pela coleta dos dados dos colaboradores
- deve garantir base legal para compartilhamento
- responde pela veracidade das informações
14. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento, sendo a versão vigente disponibilizada nos canais oficiais.
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
A utilização dos serviços implica na ciência e concordância com esta Política.